Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, objetivo é ampliar investimentos e repactuar contratos de concessão que estão desequilibrados.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, as diretrizes e planos da pasta para rodovias, aeroportos e obras públicas. Segundo ele, a medida viabilizará o destravamento de obras e a repactuação dos contratos de concessão que estão desequilibrados.
Informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o PIB da construção civil se destacou negativamente no acumulado do ano passado, registrando contração de 2,5%. O resultado foi impactado, principalmente, pelo corte de verbas na área de infraestrutura.
A meta, ainda, é diversificar a política de transportes, aumentando a participação de ferrovias e hidrovias, além de modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental e a Lei de Licitações.
Conforme divulgado por Freitas, a previsão é de que no dia 15 de março aconteça o leilão de concessão à iniciativa privada, por 30 anos, de 12 aeroportos, divididos em três blocos: Mato Grosso (4 aeroportos), Nordeste (6 aeroportos) e Sudeste (2 aeroportos). Segundo ele, até o final do atual governo, todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero serão concedidos.
Ainda em março, de acordo com o ministro, deverão ser leiloados três portos em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). No mesmo mês, será realizado o leilão para a concessão da Ferrovia Norte-Sul.
Em abril, a estimativa é de que seis terminais portuários paraenses sejam concedidos. Até 2020, trechos de rodovias em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo serão leiloados para concessão.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou na audiência que o Governo precisa se atentar às mudanças no licenciamento ambiental, para que o País se desenvolva de maneira sustentável. Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) alertou sobre a necessidade de um novo marco regulatório para o sistema ferroviário.
Valec
O ministro da Infraestrutura informou, ainda, que ainda não há nada decidido sobre a possível extinção da Valec Engenharia – empresa pública especializada em ferrovias – e que o governo está avaliando as melhores alternativas. O anúncio foi feito após vários senadores cobrarem um posicionamento quanto ao futuro da companhia.
“Não há decisão tomada ainda. Vamos trabalhar isso com calma. Existe, sim, necessidade de enxugar a máquina pública. Temos de otimizar recursos, mas vamos respeitar os empregados da Valec”.
Via SEBRAE
